Conforme, estabelece o subitem 13.4.1.1 da norma regulamentadora nº 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações), as caldeiras a vapor são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, projetados conforme códigos pertinentes, excetuando-se refervedores e similares.